Blog de Aureus
26 de março de 2009
O descanso de ser roubado e, pelo menos, saber
20 de março de 2009
Vamos pôr as coisas preto no branco
Fora a piadinha do título, há de facto coisas que devem ser vistas com olhos de ver.
6 de março de 2009
Neoliberalismo: Capitalismo marxista
25 de fevereiro de 2009
Mário Crespo: Eutanásia e Casamento Gay
Recebi este texto escrito por um jornalista dos que considero bons profissionais, o Mário Crespo. E muitas vezes até concordo com ele. Não é este o caso, em absoluto. Mas transcrevo o texto dele, deve haver muito quem concorde, antes de lhe “responder”. É o que segue:
Depois de em Outubro ter morto o casamento gay no parlamento, José Sócrates, secretário-geral do Partido Socialista, assume-se como porta-estandarte de uma parada de costumes onde quer arregimentar todo o partido.
Almeida Santos, o presidente do PS, coloca-se ao seu lado e propõe que se discuta ao mesmo tempo a eutanásia. Duas propostas que em comum têm a ausência de vida. A união desejada por Sócrates, por muitas voltas que se lhe dê, é biologicamente estéril. A eutanásia preconizada por Almeida Santos é uma proposta de morte. No meio das ideias dos mais altos responsáveis do Partido Socialista fica o vazio absoluto, fica "a morte do sentido de tudo" dos Niilistas de Nitezsche. A discussão entre uma unidade matrimonial que não contempla a continuidade da vida e uma prática de morte, é um enunciar de vários nadas descritos entre um casamento amputado da sua consequência natural e o fim opcional da vida legalmente encomendado. Sócrates e Santos não querem discutir meios de cuidar da vida (que era o que se impunha nesta crise). Propõem a ausência de vida num lado e processos de acabar com ela noutro. Assustador, este Mundo politicamente correcto, mas vazio de existência, que o presidente e o secretário-geral do Partido Socialista querem pôr à consideração de Portugal. Um sombrio universo em que se destrói a identidade específica do único mecanismo na sociedade organizada que protege a procriação, e se institui a legalidade da destruição da vida. O resultado das duas dinâmicas, um "casamento" nunca reprodutivo e o facilitismo da morte-na-hora, é o fim absoluto que começa por negar a possibilidade de existência e acaba recusando a continuação da existência. Que soturno pesadelo este com que Almeida Santos e José Sócrates sonham onde não se nasce e se legisla para morrer. Já escrevi nesta coluna que a ampliação do casamento às uniões homossexuais é um conceito que se vai anulando à medida que se discute porque cai nas suas incongruências e paradoxos. O casamento é o mais milenar dos institutos, concebido e defendido em todas as sociedades para ter os dois géneros da espécie em presença (até Francisco Louçã na sua bucólica metáfora congressional falou do "casal" de coelhinhos como a entidade capaz de se reproduzir). E saiu-lhe isso (contrariando a retórica partidária) porque é um facto insofismável que o casamento é o mecanismo continuador das sociedades e só pode ser encarado como tal com a presença dos dois géneros da espécie. Sem isso não faz sentido. Tudo o mais pode ser devidamente contratualizado para dar todos os garantismos necessários e justos a outros tipos de uniões que não podem ser um "casamento" porque não são o "acasalamento" tão apropriadamente descrito por Louçã. E claro que há ainda o gritante oportunismo político destas opções pelo "liberalismo moral" como lhe chamou Medina Carreira no seu Dever da Verdade. São, como ele disse, a escapatória tradicional quando se constata o "fracasso político-económico" do regime. O regime que Sócrates e Almeida Santos protagonizam chegou a essa fase. Discutem a morte e a ausência da vida por serem incapazes de cuidar dos vivos.
- Uma união biologicamente estéril; Isto não sei se o senhor Mário considera mau. Existem pessoas estéreis. E celebram uniões. E casamentos. E acasalam, mesmo que sejam estéreis (aliás, só um precisa de o ser para o casal não ser reprodutivo). Acho que é um argumento muito, muito fraco.
- Se destrói a identidade específica do único mecanismo na sociedade organizada que protege a procriação; Vá lá, parece a inquisição a falar, até dava para rir. O casamento é para a procriação? Em que século vive o senhor Mário? E o facto de haver outros casamentos que não sejam para a procriação, destrói este único mecanismo? Parece muito frágil, não é? E todos os heterossexuais que casam com a intenção clara e muitas vezes levada à prática de não ter filhos, estes são o quê?
- Um "casamento" nunca reprodutivo; Pois. Acho que, definitivamente, o senhor Mário anda a confundir casamento, de casar, juntar coisas que encaixem bem, com acasalamento, que é o que de facto pode ser ou não reprodutivo. E que os homossexuais também não devem, parece-me, rejeitar. Só mesmo a parte reprodutiva. Mas, se alguma vez ler isto, diga-me, senhor Mário: Você quando acasala, é sempre no intuito reprodutivo? A sério? Ou com esse intuito é uma percentagem de vezes bastante parecida aos homossexuais? (supondo que o senhor 1 de cada 100 vezes tenha esse intuito, e os homossexuais 0 de cada 100, a diferença parece ser de 1%, não mais...)
- O casamento é o mais milenar dos institutos; Se por casamento se entende a junção de dois indivíduos que partilham a sua vida, interesses, gostos, penas e alegrias, de facto é muito antigo, não se fica só pelo ser humano, e nunca foi exclusivo de dois indivíduos de sexo diferente. Mas sim maioritário, isso concordo, e acho normal. Aliás, acho que o normal é a maior parte dos indivíduos serem heterossexuais, e uma parte menor ser homossexual, como acontece nos hominídeos em geral, e, pelo que se vai descobrindo, pelo menos nos mamíferos em geral. Não acho decente a discriminação de ninguém por esse motivo.
- Concebido e defendido em todas as sociedades para ter os dois géneros da espécie em presença; Alguém que me explique quem é que lhe disse a este senhor o motivo pelo que foi concebido (deve ser alguém com boa memória e bastante idade...). Aliás, a maneira mais antiga, e ainda vigente, de manter algumas espécies tendo os dois géneros em presença, e a tribo, nos humanos, como é a alcateia nos lobos. Há outras espécies nas que, de facto, o casal é a maneira primordial de relação, mas não o Homo sapiens, isso é uma falácia fácil e óbvia.
- É um facto insofismável que o casamento é o mecanismo continuador das sociedades e só pode ser encarado como tal com a presença dos dois géneros da espécie. Sem isso não faz sentido; Mais uma pequena mistura de conceitos à maluca. Parece-me obvio que as sociedades são elas próprias, per se, o mecanismo continuador das sociedades, e o casamento só é uma das suas peculiaridades. Existem (acredite) filhos fora dos casamentos, tanto como existem casamentos sem filhos. E, ainda, nas grandes sociedades sempre houve grupos que não se casavam tipicamente, por diferentes motivos, e nem por isso deixavam de contribuir para o crescimento da sociedade. Falo dos soldados, necessários para defender ou conquistar, e que também iam deixando filhos por aí, ou os religiosos que acreditavam (alguns ainda acreditam) que exerciam melhor a sua profissão solteiros, e não são poucos os casos que também deixam filhos algures, ou as prostitutas, sempre tão vilipendiadas e tão necessitadas (não existiriam em nenhuma situação se não tivessem clientes, muitos deles insatisfeitos com os seus casamentos tão reprodutivos), e também elas vão deixando os seus filhos por aí... E muitos casais, heterossexuais ou homossexuais, que sempre houve, não têm filhos. E no total, a sociedade continua...
Espero pelo bem do senhor Mário que não volte a ser chic a homossexualidade, tal como foi na Grécia clássica, quando o grande Sócrates dizia que a única maneira de se relacionarem profundamente e se compreenderem convenientemente o professor e os alunos era mantendo também relações sexuais, as mais puras, com eles (Isto tudo é descrito por Platão, o seu discípulo mais aventajado). E, já agora, olhe à sua volta, veja o mundo evoluído, veja as tendencias, leia os direiros do homem... E arranje melhores assuntos sobre os que escrever, ou, quando menos, poupe-nos o insulto, e arranje melhores argumentos, que você sabe.
18 de fevereiro de 2009
O cardeal e os homossexuais
O cardeal falou. E o mundo pára a ouvir.
A homossexualidade não é normal, temos que dizê-lo (...) Não é normal no sentido de que a Bíblia diz que quando Deus criou o ser humano, criou o homem e a mulher. É o texto literal da Bíblia, portanto esse é o princípio sempre professado pela igreja
[Os homossexuais] não podem providenciar a formação das crianças, porque uma criança para ser formada normalmente precisa de um pai e de uma mãe e não de dois pais ou de duas mães
13 de fevereiro de 2009
Moralidade Política
Recebi recentemente alguns exemplos aos que se aplica o problema. Nada ilegal, suponho. A questão nem sempre, ou nunca, nestes casos, será a legalidade, mas a moralidade não existe? Vejam isto:
Fernando Nogueira: Foi Ministro da Presidência, Justiça e Defesa, agora é Presidente do BCP Angola.
José de Oliveira e Costa: Foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, agora é Presidente do Banco Português de Negócios (BPN) (ou preso, a ver vamos).
Rui Machete: Foi Ministro dos Assuntos Sociais, agora é Presidente do Conselho Superior do BPN e Presidente do Conselho Executivo da FLAD.
Paulo Teixeira Pinto: Foi Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, agora (já não é) Ex-Presidente do BCP. Saiu depois de 3 anos de trabalho, com 10 milhões de indemnização e 35.000 euros / mês (15 meses por ano) para toda a vida (é a reforma do homem...).
António Vitorino: Foi Ministro da Presidência e da Defesa, agora é Vice-Presidente da PT Internacional, Presidente da Assembleia-geral do Santander Totta, e ainda comentador da RTP.
Celeste Cardona: Foi Ministra da Justiça, agora é Vogal do CA da CGD.
José Silveira Godinho: Foi Secretário de Estado das Finanças, agora é Administrador do BES.
João de Deus Pinheiro: Foi Ministro da Educação e Negócios Estrangeiros, agora é Vogal do CA do Banco Privado Português (quer dizer, agora, agora, já não sei...).
Elias da Costa: Foi Secretário de Estado da Construção e Habitação, agora é Vogal do CA do BES.
Ferreira do Amaral: Foi Ministro das Obras Públicas (e decidiu, ele, que todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira passariam à Lusoponte), e agora é Presidente da Lusoponte (e tem de renegociar o contrato, que ele mesmo processou, quando estava "do outro lado da bancada").
Armando Vara: Foi Ministro-adjunto do Primeiro-ministro, agora é Vice-Presidente do BCP. Segundo consta do site do BCP , este senhor é Vice-Presidente do Conselho de Administração Executivo, e apresenta meritoriamente um curriculum (formação e experiência académica) exemplar para alguém neste cargo: Em 2005 uma Licenciatura em Relações Internacionais (UNI), e, o ano anterior, 2004, uma Pós-Graduação em Gestão Empresarial (ISCTE). Logo conseguiu tirar uma pós-graduação antes da licenciatura, o que obviamente o habilita para desempenhar não já qualquer função difícil como até algumas impossíveis.
António Pinto de Sousa: Não foi nada de especial (digo eu). Agora é o novo responsável máximo pelo gabinete de comunicação e imagem do IDT (Instituto da Droga e Toxicodependência), com competências atribuídas para empossar quem quiser, independentemente da sua qualificação académica e profissional, para os cargos dirigentes do Instituto, contrariando os próprios estatutos do IDT. É também (e foi) irmão de José Sócrates.
Vasco Franco: Foi nº 2 da câmara de Lisboa, durante as presidências de Jorge Sampaio e João Soares. Antes do que isso foi ferido em combate em Moçambique (depois do 25 de Abril?!). Antes do que isso tirou o Curso Geral do Comércio (equivalente ao 9º ano actual). Agora, tem 50 anos, saúde perfeita, mais de 3.035 euros mensais de reforma da câmara de Lisboa, 900 euros de reforma de ferimento de guerra, e administrador da Sanest, sociedade de capitais públicos, comparticipada pelas Câmaras da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra e pela empresa Águas de Portugal, que gere o sistema de saneamento da Costa do Estoril, auferindo por isso 2.000 euros mês (era o dobro, mas, azar, para autorizar a acumulação de vencimento o governo reduziu-lhe os 4.000 / mês previstos para a metade). Este lugar de administrador foi-lhe oferecido pelo senhor Joaquim Raposo, presidente da Câmara da Amadora, cuja mulher é secretária de Vasco Franco na Câmara de Lisboa.
Isto tudo, não esqueçam, é legal. Pelo menos eu não acredito que haja aqui nenhuma ilegalidade. Mas, volto a perguntar, e a moralidade? Ética, estes senhores sabem o que é? Gozar com o Zé-povinho, sabem. É óbvio.
Acrescento que as informações convêm lembrar que quase sempre são direccionadas pelo informador, e que nestes dias se recolhem mais facilmente informações sobre quem está agora no governo, mas por interesse do emissor da noticia, não porque os dos outros partidos não se encontrem em idênticas situações. E apareçam muito mais, como já a conteceu, quando estão no governo, claro.
E há muitas, muitas mais destas pequenas anedotas, aparecem por todo lado.
Algumas destas situações, acredito, têm toda a razão de ser, a pessoa tem idoneidade tanto para o cargo anterior como para o actual, e um cargo não tem conflitos de interesses com o outro.
Mas há outras que não parece que seja essa a situação: A mesma pessoa tem idoneidade para exercer de Ministro da Presidência, Ministro da Justiça, Ministro de Defesa, e Presidente de um banco? Ou, uma ministra de Justiça passa a vogal do conselho de administração de um banco? Ou um ministro de Educação, e depois de Negócios Estrangeiros, será que ele é m ais vocacionado para o mesmo lugar (vogal do CA de um banco)?
Por vezes, até poderá haver quem ache que tal vez se poderia ver algum conflitozinho de interesses entre fazer contratos brutais como ministro e depois passar a gerir a empresa contratada...
E as coisas das reformazinhas, que são muitas, todas legais (até porque muitas vezes quem decide a reforma é o mesmo que se reforma, como no Banco de Portugal), em fim, não correspondem com a média da generalidade das pensões neste pais, parece-me.
Resumindo: poderá ser tudo legal, mas, quando vai haver mais (ou pelo menos alguma) moralidade nos sistema? Não têm vergonha?
9 de fevereiro de 2009
Os nossos jornalistas (!)
7 de fevereiro de 2009
Hoje não passo multas!
Bonita situação.
2 de fevereiro de 2009
ERSE - Outra vez as empresas públicas
Mais uma golpada - Jorge Viegas Vasconcelos despediu-se da ERSEEra uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve.Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregador, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês - ou seja, 2.400 contos - durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego. ... porque...... «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». ... ...Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. ......O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de custo....Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE?... após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço.(??? Portanto??? Faz o quê???)
27 de janeiro de 2009
Crise? Qual qué?
23 de janeiro de 2009
Comissão Nacional de (Des)Protecção de Dados
Ficheiros com documentos originais do processo Casa Pia ... eram partilhados, sem segurança, por todos os funcionários da CNPD ...
...dos 18 ficheiros constam relatórios da polícia judiciária sobre os depoimentos feitos em 1982 por alunos desaparecidos da Casa Pia e que acabariam por ser encontrados na casa de Jorge Ritto em Cascais. Os depoimentos envolviam o ex-embaixador e Carlos Cruz. Constava também dos ficheiros o depoimento feito em 2003 pelo socialista Ferro Rodrigues, mas este, entretanto, desapareceu. Um informático confirmou que o ficheiro existiu e que constava da base de dados da CNPD.
O conteúdo destes ficheiros foi detectado nos dias 10 e 11 deste mês por um dos funcionários da CNPD, que no dia 12 de Janeiro reportou o caso ao presidente Luís Silveira, pai do secretário de Estado da Justiça Tiago Silveira, exigindo que o caso fosse participado à Procuradoria Geral da República. No dia 13 o ficheiro com o depoimento de Ferro Rodrigues já tinha desaparecido. Mas toda a informação constava dos ficheiros da CNPD desde 2004...
Ao “Correio da Manhã” e ao “Diário de Notícias” a Procuradoria afirmou que não recebeu ainda uma queixa formal e que ainda não foi aberto um inquérito.
20 de janeiro de 2009
Regionalização. Sim ou não?
19 de janeiro de 2009
País do faz de conta
EXEMPLO 1
No Diário da República nº 255 de 6 de Novembro 2008, no aviso nº 11 466/2008 (2ª Série), declara-se aberto concurso no I.P.J. para um cargo de "ASSESSOR", cujo vencimento anda à ronda de 3500 EUR (700 contos). Na alínea 7:...
" Método de selecção a utilizar é o concurso de prova pública que consiste na ... Apreciação e discussão do currículo profissional do candidato."
EXEMPLO 2Não sei se vale a pena comentar o assunto, ou simplesmente é autoexplicativo. Assim vamos. Já agora, alguém conhece um sinónimo para "apreciação e discussão do currículo profissional"?
No Aviso simples da pág. 26922, a Câmara Municipal de Lisboa lança concurso externo de ingresso para COVEIRO, cujo vencimento anda à roda de 450 EUR (90 contos) mensais. "...
Método de selecção:
Prova de conhecimentos globais de natureza teórica e escrita com a duração de 90 minutos. A prova consiste no seguinte:
1. - Direitos e Deveres da Função Pública e Deontologia Profissional;
2. - Regime de Férias, Faltas e Licenças;
3. - Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos.
Depois vem a prova de conhecimentos técnicos: Inumações, cremações, exumações, trasladações, ossários, jazigos, columbários ou cendrários.
Por fim, o homem tem que perceber de transporte e remoção de restos mortais.
Os cemitérios fornecem documentação para estudo. Para rematar, se o candidato tiver:
- A escolaridade obrigatória somará + 16 valores;
- O 11º ano de escolaridade somará + 18 valores;
- O 12º ano de escolaridade somará + 20 valores.
No final haverá um exame médico para aferimento das capacidades físicas e psíquicas do candidato.
18 de janeiro de 2009
TGV - Fazemos? Ou temos que fazer?
As opiniões de Manuela Ferreira Leite sobre o TGV têm vindo a revelar
bastante ligeireza a tratar de um assunto muito relevante para Portugal. Vamos por partes. A construção do TGV foi sancionada, em 2003, por um acordo entre Portugal e Espanha, assinado na Figueira da Foz, pelo então
primeiro-ministro, Durão Barroso e pela ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite. Só isto já devia levar a algum recuo à líder do PSD, e impedi-la de dizer hoje, mesmo sob o argumento da crise, que uma vez chegada ao Governo se "risca por completo" o projecto. Por outro lado, um governo de um país da União Europeia não pode, ou não deve, denunciar unilateralmente acordos com outros Estados membros.
A construção do TGV tem apoios comunitários atribuídos a esta obra em concreto. É demagogia defender a reorientação do investimento quando as normas da UE não permitem a transferência das verbas. E, no fim da linha de argumentação, podemos questionar-nos se Portugal pode ficar de fora do projecto de Alta Velocidade Europeu.
Lido este comentário (no DN), parece evidente que falta alguma seriedade na política. Tudo serve eleitoralmente, e cada vez mais as pessoas vão ficando cansadas. E só não exprimem mais o desgosto porque não há alternativas, parece que temos que escolher entre o mau e o pior.
Ainda mais problemático é que não me parece um problema da Dona Manuela, nem do seu partido: O problema é de muita mais gente, em todos os partidos políticos (poderá haver excepções, mas não me parece): Sempre que der jeito, diz-se qualquer barbaridade, na boa. Sempre haverá alguém que acredite, e, entretanto, como com os outros que se apercebam, também não, nunca, acontece nada de especial, por tanto...