A regionalização foi em tempos muito discutida. Eu tinha a mina opinião, e mantenho-a. No entanto, "perdi", uma vez que na altura, dando um claro exemplo do que um bom político português pode fazer, até quem propôs a ideia solicitou que se votasse contra (?!?).
Parece que novamente volta a estar a questão encima da mesa política. Vamos ver se é desta vez que vai à frente.
Segundo o economista José Reis, citado pela Lusa, e por sua vez pelo IOL diário, «Hoje em dia, o Estado não tem uma racionalidade territorial. Não temos na administração pública valorizado as instâncias que levem a que, do ponto de vista territorial, as decisões sejam mais eficazes», e ainda «Cada ministro pensa o território à sua maneira. As sociedades modernas precisam de ter o Estado bem organizado para responder aos problemas concretos. Um Estado organizado com lógica territorial é um Estado menos burocrático, menos centralista e menos ineficiente».
Fala depois, não vou copiar o artigo todo, dos inimigos da ideia, de solidariedade entre regiões, de coesão territorial (o "monstro"), e, para resumir, do custo administrativo e financeiro.
Concordo com a generalidade do artigo, como já tinha indiciado antes. E passo a explicar as minhas razões:
Acho que haveria que criar mais "tachos". Cada novo "tacho" poderia ficar com, digamos, uma percentagem do dinheiro destinado à sua região. Lutaria por tanto para obter mais dinheiro para a sua região, obviamente para aumentar o valor da sua percentagem. E mais dinheiro ficaria na sua região, para o desenvolvimento real. E o resultado final seria positivo para todas e cada uma das regiões.
Pode resultar confuso, vou pôr um exemplo: O novo senhor de Beja recebe, digamos, 1000 do estado para a sua região. Ele e os seus amigos ficam desde logo com 100. Beja fica com 900. Se o senhor de Beja conseguir obter do estado 1200, ele e os seus amigos já podem ficar com 120. E Beja passaria a ficar com 1080. Todos ganham. Sem esquecer que, neste imaginário, o que actualmente é gasto pelo estado centralista em Beja corresponderia, aproximadamente, a 300 (e já com sorte).
Ainda, o senhor de Beja do exemplo, fica também com uma percentagem da própria produção de Beja, pelo que passa a estar muito interessado (de forma egoísta, claro, mas funciona) no crescimento da economia de Beja. Não na de Lisboa, nem especificamente na de Portugal, mas na de Beja.
E esta é a base da regionalização. Ainda há que acrescentar qualquer coisa de concorrência entre regiões, haveria que estabelecer uma taxa de solidariedade entre elas, etc.
Mas imaginem este esquema absolutamente simplificado: O 50% da produção total de cada uma das regiões vai para o estado. O resto fica, logo quem produz mais tem mais. O estado precisa de financiamento, e retira digamos 20% para o seu funcionamento. O resto, o 30% sobrante é redistribuído entre todas as regiões novamente, mas desta vez dependendo da sua renda per cápita. Não era bonito?
Faltam aqui "pequenos pormenores" como transferências de poderes (saúde, educação, etc.), que deverão ser os que mais problemas tragam, porque mexem com muitos mais "tachos" do que o "governo regional" em si, não por outro motivo.
Mas, mesmo assim, acho que podemos, e devemos, fazê-lo, para bem dos nossos filhos.
Sem comentários:
Enviar um comentário